Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001028155/2022Apostilamento14/03/2023Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o acrescimo de Fonte de Recurso, passando a respectiva clausula a viger conforme segue: CLAUSULA QUINTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA: 5.1 - A despesa oriunda do presente certame correra a conta de recuTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
FRANCEYLA KARLA MIRANDA COSTAGestor TitularTermo Nos Autos 319/2022
KARLA PATRICIA PAGOTTO COUTINHOFiscal TitularTermo Nos Autos 319/2022
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