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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002020177/2023Aditivo16/11/2023O presente instrumento tem por objetivo a prorrogacao do prazo de execucao do Contrato Nº 023/2023, pelo periodo de 120 (cento e vinte) dias, ou seja, de 17/11/2023 a 16/03/2024.VigenteR$ 0,00
003004220/2024Aditivo15/03/2024O presente instrumento tem por objetivo o acrescimo de 25 (vinte e cinco por cento) ao valor total do Contrato nº 023/2023, bem como a prorrogacao do prazo de vigencia e do prazo de execucao do servico pelo periodo de 120 (cento e vinte) dias.VigenteR$ 64.718,10
004016099/2024Aditivo30/07/2024O presente instrumento tem por objetivo a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 023/2023 pelo periodo de 90 (noventa) dias, ou seja, de 18/08/2024 a 16/11/2024.VigenteR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001025160/2022Apostilamento08/05/2023Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteracao da Fonte de Recurso.VigenteR$ 0,00
005014657/2024Apostilamento01/08/2024O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a concessao de reajuste de precos sobre o valor do Contrato em epigrafe, especificamente sobre a primeira medicao, em virtude de ter havido um pagamento de valor remanescente sobre esta. Para a concessao dVigenteR$ 5.646,48
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp30017-11-23_073124.pdf Termo Aditivo 
cp31418-03-24_081954.pdf Termo Aditivo 
cp30002-08-24_092352.pdf Termo Apostilamento 
cp31431-07-24_080659.pdf Termo Aditivo 
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LEONEI GONCALVES DA SILVAOutro FiscalTermo Nos Autos 290/2022
GLAUBER ALVES DE MOURAFiscal TitularTermo Nos Autos 290/2022
JENNIFER DUARTE DE OLIVEIRA BRAMBILLAFiscal Substituto/SuplenteTermo Nos Autos 290/2022
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
RICARDO JUNIOR DE AZEVEDOGestor TitularTermo Nos Autos 290/2022
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
16/05/2024 0003256/2024 OriginalOrcamentarioAMERICA LATINA ENGENHARIA EIRELIR$ 89.234,99
16/05/2024 0003258/2024 OriginalOrcamentarioAMERICA LATINA ENGENHARIA EIRELIR$ 30.029,84
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