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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

EMPENHO REFERENTE A FORMALIZACAO DO CONTRATO 017/2023, O QUAL TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E OU GRUPOS INFORMAIS, FORMAIS OU COOPERATIVAS, COMO O FIM DAE ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTACAO ESCOLAR MUNICIPAL -  DESTINO: ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE). SOLICITACAO 393/2022 - CHAMADA PUBLICA 001/2023 - CONTRATO 017/2023 - PROCESSO 25049/2022.  VIGENCIA: 31/12/2023.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ALFACE FRESCA	, LISA, TAMANHO MEDIO A GRANDE. COLHEITA RECENTE E SEM SUJIDADES. CONDICOES HIGIENICAS SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA	55,0000	R$ 2,50	R$ 137,50
Material	BANANA NANICA.	BEM DESENVOLVIDA, COM 60 A 70 DO GRAU DE MATURACAO, COM CASCA UNIFORME, NO GRAU MAXIMO DE EVOLUCAO DE TAMANHO, AROMA E SABOR CARACTERISTICO DA ESPECIE. EMBALADAS EM CAIXAS DE MADEIRA PROPRIA PARA TRANSPORTE COM 20KG CADA.	13,0000	R$ 3,63	R$ 47,19
Material	BANANA DA TERRA,	TAMANHO MEDIO, FIRME. COM GRAU MEDIO DE AMADURECIMENTO E SEM FERIMENTOS. NO GRAU MAXIMO DE EVOLUCAO DE TAMANHO, AROMA E SABOR CARACTERISTICO DA ESPECIE. EMBALADAS EM CAIXAS DE MADEIRA PROPRIA PARA TRANSPORTE COM 20KG CADA.	38,0000	R$ 5,50	R$ 209,00
Material	ABACATE, FRUTA INTACTA	LIVRE DE AMASSADOS, MANCHAS GRAU DE MATURACAO IDEAL PARA CONSUMO. ISENTO DE ISENTOS, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA. (DAP ES012023.01.000138040CAF)	10,0000	R$ 5,73	R$ 57,30
Material	ALHO NACIONAL.	BEM DESENVOLVIDO E FIRMES, COM CASCA UNIFORME, NO MAXIMO GRAU DE EVOLUCAO DE TAMANHO, AROMA E SABOR CARACTERISTICO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, LIVRES DE RESIDUOS, ISENTO DE SINAIS DE APODRECIMENTO. EMBALADOS EM SACOLAS PLASTICAS TRANSPARENTES ATOXICOS COM 02 KG CADA. (DAP: ES012023.01.000138040CAF)	20,0000	R$ 21,30	R$ 426,00
Material	ABOBRINHA VERDE REDONDA	, TIPO MENINA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES FIRME E COMPACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE BOA QUALIDADE SEM MANCHAS.	13,0000	R$ 3,66	R$ 47,58
					Total Geral R$ 924,57

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


25/04/2023	0001717/2023	Original	02 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	R$ 924,57
				Total Geral R$ 924,57

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


27/04/2023	0001717/2023	0002431/2023	Original	Orcamentario	02 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	R$ 924,57
						Total Geral R$ 924,57

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: