Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialALFACE FRESCA, LISA, TAMANHO MEDIO A GRANDE. COLHEITA RECENTE E SEM SUJIDADES. CONDICOES HIGIENICAS SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA245,0000R$ 2,50R$ 612,50
MaterialABOBORA JACARE,IN NATURA, TAMANHO, COLORACAO UNIFORMES, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA, E SUAS ALTERACOES POSTERIORES. PESO APROXIMADO DA UNIDADE: 1,2 KG400,0000R$ 4,16R$ 1.664,00
MaterialBANANA NANICA.BEM DESENVOLVIDA, COM 60 A 70 DO GRAU DE MATURACAO, COM CASCA UNIFORME, NO GRAU MAXIMO DE EVOLUCAO DE TAMANHO, AROMA E SABOR CARACTERISTICO DA ESPECIE. EMBALADAS EM CAIXAS DE MADEIRA PROPRIA PARA TRANSPORTE COM 20KG CADA.289,0000R$ 3,63R$ 1.049,07
MaterialBANANA DA TERRA,TAMANHO MEDIO, FIRME. COM GRAU MEDIO DE AMADURECIMENTO E SEM FERIMENTOS. NO GRAU MAXIMO DE EVOLUCAO DE TAMANHO, AROMA E SABOR CARACTERISTICO DA ESPECIE. EMBALADAS EM CAIXAS DE MADEIRA PROPRIA PARA TRANSPORTE COM 20KG CADA.264,0000R$ 5,50R$ 1.452,00
MaterialBISCOITO CASEIRO,(SEQUILHOS DOCE) FEITO DE FORMA ARTESANAL E QUE UTILIZA DE INSUMOS NATURAIS NA RECEITA. CONDICOES HIGIENICAS SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA. DEVE CONTER O SELO DE INSPECAO MUNICIPAL. PCT 500 GRAMAS CADA.686,0000R$ 13,93R$ 9.555,98
MaterialBISCOITO DE POLVILHO,INGREDIENTES: BANHA, POLVILHO, SAL E OVOS. LIVRES DE PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLACAO CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA. DEVE CONTER O SELO DE INSPECAO MUNICIPAL. PCT DE 500GR CADA413,0000R$ 15,33R$ 6.331,29
MaterialBROCOLIS,VERDE UNIFORME SEM PINTINHAS PRETAS, COLHEITA RECENTE, FRESCA ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA.100,0000R$ 4,47R$ 447,00
MaterialCOENTRO,FRESCO, IN NATURA; DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO, COLORACAO UNIFORME E INTACTO; CONDICOES HIGIENICAS SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA. MOLHO DE APROXIMADAMENTE 150 GRAMAS100,0000R$ 2,33R$ 233,00
MaterialCOUVE-FLOR,DE BOA QUALIDADE, FRESCA, COLHEITA RECENTE, ISENTO DE ISENTOS, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005 DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA. UNIDADE.50,0000R$ 4,67R$ 233,50
MaterialCEBOLA BRANCA.IN NATURA, GRAU DE EVOLUCAO BEM DESENVOLVIDA, TAMANHO, COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTO NA COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS. ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, CONFORME PORTARIA CVS 06/99, DE 10/03/1999, CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005 DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES.440,0000R$ 4,67R$ 2.054,80
MaterialCEBOLINHA VERDE,FRESCA IN NATURA; DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO, COLORACAO UNIFORME E INTACTO; CONDICOES HIGIENICAS SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272 DE 22/09/2005 DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA. MOLHO DE APROXIMADAMENTE 150 G.340,0000R$ 2,33R$ 792,20
MaterialCENOURA,FRESCA, FIRME, DE BOA QUALIDADE, CASCA LIMPA, LISA, DE COR ALARANJADA VIVO, SEM PIGMENTACAO VERDE OU ROXA NA PARTE SUPERIOR (OMBRO) E SEM RESIDUOS DE DEFENSIVOS.450,0000R$ 4,06R$ 1.827,00
MaterialCHUCHU LISO, NOVO, TAMANHO MEDIO E COLHEITA RECENTE. CONDICOES HIGIENICAS SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272 DE 22/09/2005 DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA.460,0000R$ 2,67R$ 1.228,20
MaterialCOUVE MANTEIGA,IN NATURA; DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO, COLORACAO UNIFORME E INTACTO; CONDICOES HIGIENICAS SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA. MOLHO DE APROXIMADAMENTE 400 GRAMAS.446,0000R$ 2,33R$ 1.039,18
MaterialFEIJAO PRETO,COLHEITA RECENTE, NOVO COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: CONSTITUIDOS DE GRAOS INTEIROS E SAOS. ISENTOS DE MATERIAL TERROSO E SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS VARIEDADES E ESPECIES. ACONDICIONADO EM EMBALAGENS PLASTICAS E ATOXICAS CAPACIDADE DE 1000 GRAMAS E REEMBALADAS EM FARDOS DE 30 QUILOS. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. DEMAIS CONDICOES DE ACORDO COM AS NORMAS DE SAUDE/SANITARIAS VIGENTES (ANVISA, SIF) E OUTROS.1.700,0000R$ 8,83R$ 15.011,00
MaterialGOIABA VERMELHA,IN NATURA, TAMANHO, COLORACAO UNIFORME, POLPA FIRME E INTACTA. ISENTAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, CONFORME RESOLUCAO RDC 272 DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES. KG750,0000R$ 4,43R$ 3.322,50
MaterialHORTELA,COLHEITA RECENTE FRESCA E COR VERDE CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO, COLORACAO UNIFORME, E INTACTO. CONDICOES HIGIENICO SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA. MOLHO DE APROXIMADAMENTE 150 GRAMAS.60,0000R$ 2,67R$ 160,20
MaterialINHAME CHINES,. IN NATURA; DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO, COLORACAO UNIFORME E INTACTO; CONDICOES HIGIENICAS SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA.800,0000R$ 5,50R$ 4.400,00
MaterialLARANJA LIMA,COLHEITA RECENTE, FIRMES E DE BOA QUALIDADE. ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, CONFORME RESOLUCAO RDC 272 DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES. (DAP: ES012023.01.000138040CAF)1.000,0000R$ 8,63R$ 8.630,00
MaterialLARANJA COMUM -FIRME COLHEITA RECENTE ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, CONFORME RESOLUCAO RDC 272 DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES.450,0000R$ 6,83R$ 3.073,50
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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