Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001013848/2024Rescisao25/06/2024O presente Termo tem como objeto a RESCISAO AMIGAVEL do Contrato nº 028/2024, firmado entre as partes supra qualificadas em 17 de maio de 2024 para a locacao do imovel situado Rua Projetada, s/n°, Bairro Campo Vinte, Afonso Claudio/ES, CEP 29.600-000, cTERMINO DE PRAZO-R$ 1.500,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp30020-05-24_105446.pdf Contrato 
cp30002-07-24_092346.pdf Termo de Rescisao 
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LUCIANA ARAUJO MEDEIROSOutro FiscalTermo Nos Autos 32/2024
BRUNA SIMOES CAMPOS MAGESKIFiscal TitularTermo Nos Autos 32/2024
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
MARIA LUCIA MARTINUZO BASSIGestor TitularTermo Nos Autos 32/2024
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
03/06/2024 0003773/2024 OriginalOrcamentarioLOURDES DA PENHA LOURIANOR$ 300,00
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