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| Entidade: Fundo de Saude de Afonso Claudio ( Total R$ 12.131.485,44 ) |
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| 19/08/2024 | 000011/2024 | Prestacao de Servicos | GESTAO ASSOCIADA DE SERVICOS PUBLICOS - CIM PEDRA AZUL, VISANDO A PRESTACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNOSTICO, SENDO O VALOR TOTAL DE R$ 642.739,25 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), DIVIDIDOS EM 05 PARCELAS MENSAIS, CONFORME SOLICITACAO Nº 20/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. | Vigente | R$ 642.739,25 |
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| 05/02/2024 | 000002/2024 | Prestacao de Servicos | Estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico, constante da Tabela de Valores de Servicos e Procedimentos de Saude. consultas especializadas e de apoio para diagnostico. | Rescisao | R$ 876.918,31 |
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| 11/01/2024 | 000001/2024 | Rateio | Ratear as despesas do CONSORCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005 e, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do ONSORCIO, para fins de execucao dos objetivos e finalidades do CONSORCIO na area de saude, nos termos do Contrato de Consorcio Publico firmado. | Vigente | R$ 223.081,69 |
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| 25/01/2023 | 000001/2023 | Prestacao de Servicos | CONTRATO DE PROGRAMA PARA GESTAO ASSOCIADA DOS SERVICOS DE SAUDE DA TVSPS, DURANTE O EXERCICIO DE 2023, SENDO O VALOR ANUAL ESTIMADO PARA EXECUCAO DO PRESENTE OBJETO E DE R$ 1.858.024,94 (HUM MILHAO, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), DIVIDIDOS EM 12 PARCELAS MENSAIS, SENDO A PRIMEIRA PARCELA NO VALOR DE R$ 154.835,32 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E 11 (ONZE) PARCELAS NO VALOR DE R$ 154.835,42 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME OF. Nº 939/2022 | TERMINO DE PRAZO | R$ 1.858.024,94 |
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| 25/01/2023 | 000002/2023 | Rateio | CONTRATO DE RATEIO, PARA EXECUCAO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSORCIO NA AREA DE SAUDE, SENDO O VALOR ANUAL DE R$ 241.975,06 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), DIVIDIDOS EM 12 PARCELAS MENSAIS. SENDO A PRIMEIRA PARCELA NO VALOR DE R$ 20.164,57 (VINTE MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) E 11 (ONZE) PARCELAS NO VALOR DE R$ 20.164,59 (VINTE MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), NO EXERCICIO DE 2023, CONFORME OFICIO. Nº 940/2022 | TERMINO DE PRAZO | R$ 241.975,06 |
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| 13/01/2022 | 000004/2022 | TERMO DE FOMENTO | CONTRATO DE PROGRAMA PARA GESTAO ASSOCIADA DOS SERVICOS DE SAUDE DA TVSPS, DURANTE O EXERCICIO DE 2022, SENDO O VALOR TOTAL DE R$ 1.712.754,99 (UM MILHAO SETECENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), DIVIDIDOS EM 12 (DOZE) PARCELAS MENSAIS, SENDO A PRIMEIRA NO VALOR DE R$ 142.729,61 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), E AS DEMAIS PARCELAS DE R$ 142.729,58 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). | TERMINO DE PRAZO | R$ 1.712.754,99 |
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| 13/01/2022 | 000003/2022 | Rateio | CONTRATO DE RATEIO, PARA EXECUCAO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSORCIO NA AREA DE SAUDE, NO VALOR DE R$ 87.245,01 (OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO), EM PARCELA UNICA, NO EXERCICIO DE 2022, CONFORME OFICIO. Nº 2045/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | TERMINO DE PRAZO | R$ 87.245,01 |
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| 28/01/2021 | 000004/2021 | TERMO DE FOMENTO | Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico, constante da Tabela de Valores de Servicos e Procedimentos de Saude - TVSPS do CONSORCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcricao, visando o apoio e diagnostico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestacao de servicos objeto do presente contrato. | TERMINO DE PRAZO | R$ 765.357,27 |
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| 19/01/2021 | 000002/2021 | Rateio | CELEBRAR CONTRATO DE RATEIO, ENTRE O MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO E O CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA CIM PEDRA AZUL. | TERMINO DE PRAZO | R$ 116.208,92 |
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| 03/02/2020 | 000005/2020 | TERMO DE FOMENTO | Estabelecer as condicoes de obrigacoes pelas partes signatarias, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saude - TVSPS do CONSORCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcricao, visando o apoio e diagnostico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestacao de servicos. | TERMINO DE PRAZO | R$ 765.357,27 |
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| 03/02/2020 | 000004/2020 | Rateio | Ratear as despesas do CONSORCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSORCIO, para fins de execucao dos objetivos e finalidades do CONSORCIO na area de saude | TERMINO DE PRAZO | R$ 106.642,73 |
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| 09/01/2019 | 000001/2019 | Rateio | RATEAR as despesas do CONSORCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSORCIO, para fins de execucao dos objetivos e finalidades do CONSORCIO no tocante ao modelo de governanca regional para oferta de servicos relativos a area de saude, nos termos do Contrato de Consorcio Publico firmado. | TERMINO DE PRAZO | R$ 1.035.180,00 |
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| 15/02/2018 | 000004/2018 | Rateio | RATEAR AS DESPESAS DO CONSORCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/05, E, COM BASE NA RESOLUCAO ORCAMENTARIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO, PARA FINS DE EXECUCAO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSORCIO NO TOCANTE AO MODELO DE GOVERNANCA REGIONAL PARA OFERTA DE SERVICOS RELATIVOS A AREA DE SAUDE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO FIRMADO. | TERMINO DE PRAZO | R$ 1.000.000,00 |
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| 09/03/2017 | 000001/2017 | Rateio | RATEAR AS DESPESAS DO CONSORCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, E, COM BASE NA RESOLUCAO ORCAMENTARIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO, PARA FINS DE EXECUCAO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSORCIO NO TOCANTE AOMODELO DE GOVERNANCA REGIONAL PARA OFERTA DE SERVICOS RELATIVOS A AREA DE SAUDE. | TERMINO DE PRAZO | R$ 500.000,00 |
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| 05/01/2016 | 000003/2016 | Rateio | contrato de rateio 2016 entre o consorcio publico da regiao sudoeste serrana - CIM PEDRA AZUL E O Fundo Municipal de Saude de Afonso Claudio no global R$ 500.000,00 | TERMINO DE PRAZO | R$ 500.000,00 |
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| 31/12/2014 | 000020/2014 | Rateio | contrato de rateio 2015 entre o consorcio publico da regiao sudoeste serrana - CIM PEDRA AZUL E O Fundo Municipal de Saude de Afonso Claudio no global R$ 600.000,00 | TERMINO DE PRAZO | R$ 600.000,00 |
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| 30/12/2013 | 000022/2013 | Rateio | Ratear as despesas do Consorcio entre os entes consorciados nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/05, do Contrato de Consorcio Publico e de seu Estatuto, tendo por fim o alcance dos objetivos descritos no item XIV do Contrato de Consorcio Publico firmado. | TERMINO DE PRAZO | R$ 600.000,00 |
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| 21/01/2013 | 000001/2013 | Rateio | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSORCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, TENDO POR FIM O ALCANCE DOS OBJETIVOS DESCRITOS NOS ITENS II.2 A II.5 DO ARTIGO 4º DO ESTATUTO SOCIAL. | TERMINO DE PRAZO | R$ 500.000,00 |
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