TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Tipo de Contratação/Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO BIMESTRAL DE LIVROS DIDATICOS CONSUMIVEIS PARA AS TURMAS DE 4º, 5°, 8° E 9° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSO: AGENDA ESCOLAR; ADAPTACAO DO MATERIAL AMPLIADO OU EM BRAILE, DESTINADOS A ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, ASSESSORIA PEDAGOGICA; AMBIENTE DIGITAL DE APRENDIZAGEM, HABILE - AVALIACAO EXTERNA DE APRENDIZAGEM E SIMEB - SISTEMA DE MONITORAMENTO EDUCACIONAL DO BRASIL, SENDO UMA DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO PERIODO DE 12 MESES NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE COM FUNDAMENTO NO ART. 25, CAPUT, DA LEI Nº 8.666/93.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

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Fiscal de Contrato	Tipo	Ato de Designação	Descrição do Ato	Numero do Ato	Vigência Inicial	Vigência Final

MARIA ADELIA FERREIRA DA CRUZ REIS	Fiscal Titular	Termo Nos Autos		291/2022	21/12/2022	21/12/2023

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Gestor	Tipo Gestor	Ato de Designação	Descrição do Ato	Numero do Ato


VALQUIRIA KARLA CARNIELLI TONOLI	Gestor Titular	Termo Nos Autos		291/2022

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2023	019655/2023	Aditivo	12/12/2023	Supressao de 9,76 (nove virgula setenta e seis por cento) ao valor global do Contrato nº 057/2022, referente aos itens 01, 02, 03 e 04.	TERMINO DE PRAZO	-R$ 53.207,18
						Total Geral -R$ 53.207,18

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

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Arquivo	Tipo do Arquivo	Descrição


cp31413-12-23_085204.pdf	Termo Aditivo

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


11/08/2023	0004993/2023	Original	Orcamentario	GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA	R$ 118.293,60
19/10/2023	0006741/2023	Original	Orcamentario	GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA	R$ 121.677,15
					Total Geral R$ 239.970,75

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