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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
GLAUBER ALVES DE MOURAFiscal TitularTermo Nos Autos 134/2023
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
VALQUIRIA KARLA CARNIELLI TONOLIGestor TitularTermo Nos Autos 134/2023
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024010129/2024Aditivo07/06/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto o acrescimo de, aproximadamente, 4,23 (quatro virgula vinte e tres por cento) ao valor total do Contrato nº 059/2023, referente ao item 04 (1.2.1.1, 1.2.1.2, 1.2.1.3, 1.2.1.4, 1.2.1.5, 1.2.1.6, 1.2.1.7, 1.2.1.8, 1.VigenteR$ 137.940,88
002/2025002202/2025Aditivo12/02/2025Prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato em epigrafe pelo periodo de 06 (seis) meses, ou seja, de 26/02/2025 a 26/08/2025.VigenteR$ 0,00
003/2025000243/2025Aditivo10/04/2025O presente instrumento tem por objeto replanilhamento da planilha original, bem como a prorrogacao do prazo de execucao do servico previsto no Contrato em epigrafe.VigenteR$ 156.229,54
004/2025000243/2025Aditivo10/04/2025O presente instrumento tem por objeto replanilhamento da planilha original do Contrato em epigrafe, conforme segue: Supressao de itens, no percentual aproximado de 1,22 (um virgula, vinte e dois por cento), a saber: item 1.2.2.7 , 1.14.1.6.Vigente-R$ 41.794,58
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025021700/2024Apostilamento24/02/2025O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a concessao de reajuste de precos sobre o valor do Contrato em epigrafe. Para a concessao do reajuste utilizou o Indice de Reajustamento de Obras Rodoviarias do DNIT, conforme previsto na Clausula TerceiraVigenteR$ 130.654,29
002/2025003009/2025Apostilamento06/03/2025Concessao de reajuste de precos sobre o valor do Contrato em epigrafe, especificamente sobre a quarta e quinta medicoes, em virtude de ter ocorrido pagamento de valor remanescente.VigenteR$ 19.716,68
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp31411-06-24_095729.pdf Termo Aditivo 
cp36606-09-24_150904.pdf Contrato 
cp30025-02-25_073200.pdf Termo Apostilamento 
cp31407-03-25_075220.pdf Termo Apostilamento 
cp31414-02-25_080502.pdf Termo Aditivo 
cp30015-04-25_091429.pdf Termo Aditivo 
cp30015-04-25_091534.pdf Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
08/05/2025 0003127/2025 OriginalOrcamentarioGESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPPR$ 111.291,21
05/06/2025 0003926/2025 OriginalOrcamentarioGESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPPR$ 179.983,13
05/06/2025 0003927/2025 OriginalOrcamentarioGESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPPR$ 249.543,82
05/06/2025 0003928/2025 OriginalOrcamentarioGESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPPR$ 48.089,34
12/06/2025 0003993/2025 OriginalOrcamentarioGESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPPR$ 214.201,74
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