Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialLIVRO DIDATICO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL - DESTINADOS AO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTALENTREGA BIMESTRAL (TOTALIZANDO 4 BIMESTRES) - CONTENDO A INTEGRACAO DOS SEGUINTES COMPONENTES CURRICULARES: LINGUA PORTUGUESA, MATEMATICA, CIENCIAS, HISTORIA, GEOGRAFIA, LINGUA INGLESA E ARTE. MATERIAL ALINHADO A BNCC, EM FORMATO VERTICAL; CAPA CONFECCIONADA EM PAPEL RESISTENTE, COM IMPRESSAO COLORIDA; MIOLO IMPRESSO EM PAPEL DE QUALIDADE E EM QUATRO CORES, COM DESTAQUE PARA O PROJETO GRAFICO ADEQUADO A FAIXA ETARIA DO ALUNO; ACOMPANHADO DE QR CODES; MATERIAL DE APOIO NO PROPRIO LIVRO, CONFECCIONADO EM PAPEL COM GRAMATURA MAIOR QUE A DO MIOLO; E ACABAMENTO EM ESPIRAL. *INCLUSO SEM CUSTO ADICIONAL: AGENDA ESCOLAR (ANUAL); ADAPTACAO DO MATERIAL AMPLIADO OU EM BRAILE DESTINADO A ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS (UNIDADES PEDIDAS SEPARADAMENTE POR BIMESTRE); ASSESSORIA PEDAGOGICA; AMBIENTE DIGITAL DE APRENDIZAGEM; HABILE - AVALIACAO EXTERNA DE APRENDIZAGEM E SIMEB - SISTEMA DE MONITORAMENTO EDUCACIONAL DO BRASIL. **SERAO OFERTADOS DE ACORDO COM O PLANEJAMENTO PEDAGOGICO DA SECRETARIA: LIVRO DIDATICO DE HISTORIA, LIVRO DIDATICO DE GEOGRAFIA, TABELA DE CLASSIFICACAO PERIODICA DOS ELEMENTOS QUIMICOS E LIVRO PARA OS PROFESSORES.1.400,0000R$ 122,93R$ 172.102,00
MaterialLIVRO DIDATICO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL - DESTINADOS AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTALENTREGA BIMESTRAL (TOTALIZANDO 4 BIMESTRES) - CONTENDO A INTEGRACAO DOS SEGUINTES COMPONENTES CURRICULARES: LINGUA PORTUGUESA, MATEMATICA, CIENCIAS, HISTORIA, GEOGRAFIA, LINGUA INGLESA E ARTE. MATERIAL ALINHADO A BNCC, EM FORMATO VERTICAL; CAPA CONFECCIONADA EM PAPEL RESISTENTE, COM IMPRESSAO COLORIDA; MIOLO IMPRESSO EM PAPEL DE QUALIDADE E EM QUATRO CORES, COM DESTAQUE PARA O PROJETO GRAFICO ADEQUADO A FAIXA ETARIA DO ALUNO; ACOMPANHADO DE QR CODES; MATERIAL DE APOIO NO PROPRIO LIVRO, CONFECCIONADO EM PAPEL COM GRAMATURA MAIOR QUE A DO MIOLO; E ACABAMENTO EM ESPIRAL. *INCLUSO SEM CUSTO ADICIONAL: AGENDA ESCOLAR (ANUAL); ADAPTACAO DO MATERIAL AMPLIADO OU EM BRAILE DESTINADO A ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS (UNIDADES PEDIDAS SEPARADAMENTE POR BIMESTRE); ASSESSORIA PEDAGOGICA; AMBIENTE DIGITAL DE APRENDIZAGEM; HABILE - AVALIACAO EXTERNA DE APRENDIZAGEM E SIMEB - SISTEMA DE MONITORAMENTO EDUCACIONAL DO BRASIL. **SERAO OFERTADOS DE ACORDO COM O PLANEJAMENTO PEDAGOGICO DA SECRETARIA: LIVRO DIDATICO DE HISTORIA, LIVRO DIDATICO DE GEOGRAFIA, TABELA DE CLASSIFICACAO PERIODICA DOS ELEMENTOS QUIMICOS E LIVRO PARA OS PROFESSORES.1.400,0000R$ 122,93R$ 172.102,00
MaterialLIVRO DIDATICO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL - DESTINADOS AO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTALENTREGA BIMESTRAL (TOTALIZANDO 4 BIMESTRES) - CONTENDO A INTEGRACAO DOS SEGUINTES COMPONENTES CURRICULARES: LINGUA PORTUGUESA, MATEMATICA, CIENCIAS, HISTORIA, GEOGRAFIA, LINGUA INGLESA E ARTE. MATERIAL ALINHADO A BNCC, EM FORMATO VERTICAL; CAPA CONFECCIONADA EM PAPEL RESISTENTE, COM IMPRESSAO COLORIDA; MIOLO IMPRESSO EM PAPEL DE QUALIDADE E EM QUATRO CORES, COM DESTAQUE PARA O PROJETO GRAFICO ADEQUADO A FAIXA ETARIA DO ALUNO; ACOMPANHADO DE QR CODES; MATERIAL DE APOIO NO PROPRIO LIVRO, CONFECCIONADO EM PAPEL COM GRAMATURA MAIOR QUE A DO MIOLO; E ACABAMENTO EM ESPIRAL. *INCLUSO SEM CUSTO ADICIONAL: AGENDA ESCOLAR (ANUAL); ADAPTACAO DO MATERIAL AMPLIADO OU EM BRAILE DESTINADO A ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS (UNIDADES PEDIDAS SEPARADAMENTE POR BIMESTRE); ASSESSORIA PEDAGOGICA; AMBIENTE DIGITAL DE APRENDIZAGEM; HABILE - AVALIACAO EXTERNA DE APRENDIZAGEM E SIMEB - SISTEMA DE MONITORAMENTO EDUCACIONAL DO BRASIL. **SERAO OFERTADOS DE ACORDO COM O PLANEJAMENTO PEDAGOGICO DA SECRETARIA: LIVRO DIDATICO DE HISTORIA, LIVRO DIDATICO DE GEOGRAFIA, TABELA DE CLASSIFICACAO PERIODICA DOS ELEMENTOS QUIMICOS E LIVRO PARA OS PROFESSORES.720,0000R$ 134,11R$ 96.559,20
MaterialLIVRO DIDATICO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL - DESTINADOS AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTALENTREGA BIMESTRAL (TOTALIZANDO 4 BIMESTRES) - CONTENDO A INTEGRACAO DOS SEGUINTES COMPONENTES CURRICULARES: LINGUA PORTUGUESA, MATEMATICA, CIENCIAS, HISTORIA, GEOGRAFIA, LINGUA INGLESA E ARTE. MATERIAL ALINHADO A BNCC, EM FORMATO VERTICAL; CAPA CONFECCIONADA EM PAPEL RESISTENTE, COM IMPRESSAO COLORIDA; MIOLO IMPRESSO EM PAPEL DE QUALIDADE E EM QUATRO CORES, COM DESTAQUE PARA O PROJETO GRAFICO ADEQUADO A FAIXA ETARIA DO ALUNO; ACOMPANHADO DE QR CODES; MATERIAL DE APOIO NO PROPRIO LIVRO, CONFECCIONADO EM PAPEL COM GRAMATURA MAIOR QUE A DO MIOLO; E ACABAMENTO EM ESPIRAL. *INCLUSO SEM CUSTO ADICIONAL: AGENDA ESCOLAR (ANUAL); ADAPTACAO DO MATERIAL AMPLIADO OU EM BRAILE DESTINADO A ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS (UNIDADES PEDIDAS SEPARADAMENTE POR BIMESTRE); ASSESSORIA PEDAGOGICA; AMBIENTE DIGITAL DE APRENDIZAGEM; HABILE - AVALIACAO EXTERNA DE APRENDIZAGEM E SIMEB - SISTEMA DE MONITORAMENTO EDUCACIONAL DO BRASIL. **SERAO OFERTADOS DE ACORDO COM O PLANEJAMENTO PEDAGOGICO DA SECRETARIA: LIVRO DIDATICO DE HISTORIA, LIVRO DIDATICO DE GEOGRAFIA, TABELA DE CLASSIFICACAO PERIODICA DOS ELEMENTOS QUIMICOS E LIVRO PARA OS PROFESSORES.780,0000R$ 134,11R$ 104.605,80
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
02/03/2023 0000864/2023 Original01 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICAR$ 132.598,40
04/05/2023 0002069/2023 Original01 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICAR$ 118.114,82
10/08/2023 0003829/2023 Original01 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICAR$ 118.293,60
16/10/2023 0005030/2023 Original01 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICAR$ 123.155,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
06/03/2023 0000864/2023 0001254/2023 OriginalOrcamentario01 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICAR$ 132.598,40
05/05/2023 0002069/2023 0002751/2023 OriginalOrcamentario01 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICAR$ 118.114,82
11/08/2023 0003829/2023 0004993/2023 OriginalOrcamentario01 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICAR$ 118.293,60
19/10/2023 0005030/2023 0006741/2023 OriginalOrcamentario01 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICAR$ 121.677,15
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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