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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

EMPENHO REFERENTE A FORMALIZACAO DE CONTRATO O QUAL TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS BASICOS E ESPECIFICOS PARA DIETAS RESTRITIVAS. PREGAO ELETRONICO 01/2025, PROCESSO 24738/2024 - CONTRATO 027/2025. PROCESSO 7153/2025.  VIGENCIA CONTRATUAL: 27/03/2026.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	AVEIA EM FLOCOS FINOS	RICOS EM FIBRAS, SEM NENHUM TRACO DE CEVADA, TRIGO. ROTULO COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM NO MINIMO 06 MESES DE VALIDADE NA DATA DA ENTREGA. CAIXA COM 200 GR CADA.	60,0000	R$ 4,50	R$ 270,00
Material	FUBA	DE MILHO - AMARELO. FINO E HOMOGENIO. ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FOLICO. COM COR E ODOR PROPRIOS. SEM UMIDADE, FERMENTACAO OU RANCO. ISENTO DE SUBSTANCIA NOCIVA E MATERIAIS TERROSOS. PRODUTO COM NO MINIMO 04 MESES DE VALIDADE NA DATA DA ENTREGA. EMBALAGEM COM 1 KG CADA.	400,0000	R$ 2,75	R$ 1.100,00
Material	CARNE DE FRANGO (COXA E SOBRECOXA), CONGELADO	CONGELADA, COM OSSO, COM CONTORNOS DEFINIDOS, FIRMES E SEM MANCHAS, PECA LISA E DE COLORACAO CLARA, PELE ADERENTE E ODOR CARACTERISTICO. NAO DEVE APRESENTAR PENA E CARCACA. DEVERA SER ENTREGUE TOTALMENTE CONGELADO, SEM ACUMULO DE LIQUIDOS E CRISTAIS DE GELO. ROTULO COM PROCEDENCIA DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PESO, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE E REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. PRODUTO COM NO MINIMO 04 MESES DE VALIDADE NA DATA DA ENTREGA. EMBALAGEM PLASTICA TRANSPARENTE COM 01 KG CADA.	800,0000	R$ 9,20	R$ 7.360,00
Material	CARNE BOVINA (MUSCULO) EM CUBOS, DIANTEIRO DE BOVINO MACHO.	ISENTO DE SEBO, PELANCA, CARTILAGENS E OSSOS. CONGELADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA TRANSPARENTE CONGELADO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MAXIMO 4 GORDURA, LIVRE DE APONEUROSE. EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº. 6.925, FECHADO A VACUO. ROTULO COM IDENTIFICACAO DO FABRICANTE E DATA DE VALIDADE, PESO, MARCA E CARIMBO. PRODUTO COM NO MINIMO 04 MESES DE VALIDADE NA DATA DA ENTREGA. EMBALATEM COM 1 KG CADA (COFRIL, FRISA E FORTEBOI).	400,0000	R$ 25,98	R$ 10.392,00
					Total Geral R$ 19.122,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


05/05/2025	0002367/2025	Original	02 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	R$ 4.913,00
				Total Geral R$ 4.913,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


08/05/2025	0002367/2025	0003091/2025	Original	Orcamentario	02 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	R$ 4.913,00
						Total Geral R$ 4.913,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: