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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXRCICIOS ANTERIORES - MATERAIS DE CONSUMO: GENEROS DE ALIMENTACAO - CONFORME VERSA JUSTIFICATIVA DA DESPESA ANEXA, DESTINADOS A ATENDER UNIDADES ESCOLARES QUE CONTEMPLAM O ATENDIMENTO EDUCAIONAL ESPECIALIZADO (AEE). PREGAO ELETRONICO 005/2023 - ATA DE REGISTRO DE PRECOS 034/2023. PROCESSO 3034/2024.  VIGENCIA DA ATA: 30/03/2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	OLEO DE SOJA	PRODUTO CONSTITUIDO DE GLICERIDEOS DE ACIDOS GRAXOS OBTIDO DA EXTRACAO A PARTIR DE GRAOS DE SOJA SUBMETIDOS AO PROCESSO DE BENEFICIAMENTO E PURIFICACAO ADEQUADOS. O PRODUTO DEVE APRESENTAR ASPECTO OLEOSO, TRANSPARENTE, ISENTO DE TURVACAO, SUBSTANCIA EM SUSPENSAO OU DEPOSITO, COR PROPRIA, AUSENCIA DE ODOR E SABOR ESTRANHOS. NAO CONTER GLUTEN. PRODUTO COM NO MINIMO 06 MESES DE VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA. DEVEM CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS. EMBALAGEM EM POLIETILENO PET DE 900 ML CADA.	100,0000	R$ 7,89	R$ 789,00
Material	SAL REFINADO, IODADO	ROTULO CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM NO MINIMO 06 MESES DE VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA. EMBALAGEM PLASTICA RESISTENTES E INTEGRAS DE 1 KG CADA	31,0000	R$ 2,38	R$ 73,78
Material	MISTURA PARA BOLO BOA QUALIDADE	PACOTE COM 400GR CADA PRODUTO COM NO MINIMO 06 MESES DE VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA. MARCAS DE REFERENCIA: REGINA, FREISCHMANN, DONA BENTA OU AMALIA.	80,0000	R$ 4,78	R$ 382,40
Material	LEITE UHT INTEGRAL NATURAL DE VACA -	ROTULO CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. PRODUTO COM NO MINIMO 03 MESES DE VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEMCOM TAMPA TETRA PACK DE 01 LITRO CADA.	82,0000	R$ 5,89	R$ 482,98
Material	ACUCAR CRISTAL 5KG,	- SACAROSE OBTIDA A PARTIR DE CALDO DE CANA-DE-ACUCAR. POR PROCESSOS INDUSTRIAIS ADEQUADOS, NA COR BRANCA. ASPECTO, COR E CHEIRO PROPRIOS E SABOR DOCE. AUSENTE DE SUJIDADES, PARASITAS LARVAS E MATERIAIS ESTRANHOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE TERMOSSOLDADO. CONTENDO 5 KG CADA SACOLA.	35,0000	R$ 18,88	R$ 660,80
Material	ARROZ	BRANCO - POLIDO TIPO AGULHA LONGO E FINO, TIPO 1. AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E SINAIS DE APODRECIMENTO. PRODUTO COM NO MINIMO 10 MESES DE VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA. PACOTES DE 5 KG CADA.	50,0000	R$ 20,49	R$ 1.024,50
					Total Geral R$ 3.413,46

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


21/02/2024	0000558/2024	Original	02 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	R$ 3.413,46
				Total Geral R$ 3.413,46

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


22/02/2024	0000558/2024	0000902/2024	Original	Orcamentario	02 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	R$ 3.372,50
						Total Geral R$ 3.372,50

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

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Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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