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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCATMAT: 389338 - MICROLANCETAAUTOMATICA, DESCARTAVEL FORMATO ANATOMICO, COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA SUGUNDO NR 32/2005, ANVISA, PARA PUNCAO DIGITAL, AGULHA ACO INOX, BISEL TRIFACELADO ENTRE 21G A 28G X ENTRE 1,5MM A 1,8MM, FIRMEMENTE EMBUTIDA EM POLIETILENO COM TAMPA PROTETORA FACILMENTE REMOVIVEL, APRESENTANDO, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE DE ESTERILIZACAO, DATA DE FABRICACAO E/OU PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, PRAZO DE VALIDADE D 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE CADA ENTREGA, A EMPRESA DEVERA FORNECER A LANCETA NA MESMA PROPORCAO E TIRAS.48.400,0000R$ 0,16R$ 7.502,00
MaterialCATMAT: 339565 - TIRAS REAGENTESPARA MONITORIZACAO DE GLICOSE E LANCETA TIRAS REAGENTES PARA MEDICAO DE GLICEMIA CAPILAR, VENOSO, ARTERIAL E NEONATAL. METODO DE LEITURA AMPEROMETRICO OU FOTOMETRICO, COM QUIMICA ENZIMATICA DESIDROGENASE; FAIXA DE MEDICAO VARIANDO ENTRE 20 A 500 MG/DL, ACEITANDO -SE VALORES INFERIORES E SUPERIORES A ESTES; SEM INTERFERENCIA COM ANALGESICOS, ANTITERMICOS OU DROGAS VASOATIVAS. MONITOR COM CODIFICACAO AUTOMATICA (SEM CODIFICACAO MANUAL VIA CHIP, TIRA CODIGO, BOTAO E OUTROS.). VOLUME DE AMOSTRA DE ATE 2 MICROLITROS. A EMBALAGEM PRIMARIA DEVE CONTER 50 UNIDADES DE TIRAS. E A VALIDADE DAS FITAS DEVE SER NO MINIMO DE 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA, SENDO NECESSARIO, MANTER A VALIDADE DE ACORDO COM A IMPRESSAO DO FRASCO. APRESENTAR NA PROPOSTA O REGISTRO DO PRODUTO (TIRAS E MONITOR), NA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA/MS), BULA/INSTRUCOES DE USO E CATALOGO. O MONITOR DE GLICEMIA DEVERA UTILIZAR OS CRITERIOS INTERNACIONAIS PARA A COMPROVACAO DE PRECISAO DOS TESTES DE GLICEMIA EM RELACAO AO METODO LABORATORIAL DE REFERENCIA: AMERICAN DIABETES ASSOCIATION: 15 DE TOLERANCIA PARA QUALQUER VALOR DE GLICEMIA. FDA: +/- 20 MG/DL PARA RESULTADOS INFERIORES A 100 MG/DL OU +/- 20 DE TOLERANCIA PARA RESULTADOS SUPERIORES A 100MG/DL; A EMPRESA DEVERA FORNECER 1 MONITOR DE GLICEMIA A CADA 1000 TIRAS SOLICITADAS EM COMODATO.65.000,0000R$ 0,65R$ 42.250,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
21/03/2024 0000312/2024 Original01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDER$ 49.752,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
27/03/2024 0000312/2024 0000530/2024 OriginalOrcamentario01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDER$ 49.154,98
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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