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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

EMPENHO REFERENTE AO REEQUILIBRIO DO CONTRATO O QUAL TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS BASICOS E ESPECIFICOS PARA DIETAS RESTRITIVAS, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL. PREGAO ELETRONICO 01/2025, PROCESSO 24738/2024 - CONTRATO 026/2025. PROCESSO DE EMPENHO 21149/2025.  VIGENCIA CONTRATUAL: 27/03/2026.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	OLEO DE SOJA	PRODUTO CONSTITUIDO DE GLICERIDEOS, ACIDOS GRAXOS OBTIDO DA EXTRACAO A PARTIR DE GRAOS DE SOJA SUBMETIDOS AO PROCESSO DE BENEFICIAMENTO E PURIFICACAO ADEQUADOS. O PRODUTO DEVE APRESENTAR ASPECTO OLEOSO, TRANSPARENTE, ISENTO DE TURVACAO, SUBSTANCIA EM SUSPENSAO OU DEPOSITO, COR PROPRIA, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS. ISENTO DE GLUTEN. CONTER DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS. PRODUTO COM NO MINIMO 06 MESES DE VALIDADE NA DATA DA ENTREGA. EMBALAGEM EM POLIETILENO PET COM 900 ML CADA.	360,8040	R$ 7,96	R$ 2.872,00
					Total Geral R$ 2.872,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


14/11/2025	0006212/2025	Original	01 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA	R$ 2.865,60
				Total Geral R$ 2.865,60

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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