Termo de Convênios (Documentos)

Documento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
Fonte: Tesouro Nacional.

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#Periodicidade
Ano
Mês
Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Não se Aplica2017 Os termos de Parceria estão Publicados no link a seguir:link externo do arquivo 28/12/2018
Não se Aplica2017 A partir do Exercício de 2017, através do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, da Lei 13.019, passa a vigora os Termos de Parceria: Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação.L13019compilado.pdf0,44MB28/12/2018
Anual2018 Os Termos de Parceria estão publicados no seguinte link:link externo do arquivo 28/12/2018
Anual2018 A partir do Exercício de 2017, através do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, da Lei 13.019, passa a vigora os Termos de Parceria: Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação.L13019compilado.pdf0,44MB28/12/2018
Não se Aplica2017 Termo do Convênio 013-2015 Instituto de Consciencia Antidrogas - ICADConvênio 013-2015 Instituto de Consciencia Antidrogas - ICAD.pdf0,11MB17/08/2017
Não se Aplica2017 Termo Aditivo 002 do Convênio nº. 007-2015 APAETermo Aditivo 002 do Convênio nº. 007-2015 APAE - Recurso Próprio Administracão.pdf0,09MB17/08/2017
Não se Aplica2017 Termo aditivo 004-2016- do Convenio 010-2014- Pró Casas do MeninoTermo Aditivo 004 do Convênio nº. 010-2014 Pro Casa do Menino - Recurso Federal.pdf0,14MB17/08/2017
Não se Aplica2017 Termo Aditivo 002-2016 do Convênio nº. 002-2015 Pró Casa do MeninoTermo Aditivo 002 do Convênio nº. 002-2015 Pró Casa do Menino.pdf0,12MB02/08/2017
Não se Aplica2017 Termo do Convênio 002-2015 - Pró Casa do MeninoConvênio 002-2015 - Pró Casa do Menino.pdf0,14MB02/08/2017
Não se Aplica2017 Termo Aditivo 002-2016 do Convênio nº. 001-2015 - APAETermo Aditivo 002 do Convênio nº. 001-2015 APAE - Assistência Social.pdf0,12MB02/08/2017
Não se Aplica2017 Temo do Convênio 001-2015 APAEConvênio 001-2015 APAE.pdf0,14MB02/08/2017
Não se Aplica2017 Termo de Rescisão do Contrato de Cessão de Uso 006-2016Termo de Rescisão do Contrato de Cessão de Uso 006-2016 ACAB - Associação do Carro de Boi.pdf0,18MB31/07/2017
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