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| Mensal | 08/05/2025 | 2025 | Maio | PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 005-2025 - AAFAL - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES ÁGUA LIMPA - CNPJ Nº 07.365.229/0001-79 - SULCADOR SIMPLES DE 01 LINHA, MARCA SR, MODELO LEVE, ANO 2023, NOTA FISCAL N° 000118, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ÓTIMO; ENCANTEIRADOR SEM RODAS, ACOPLÁVEL E COMPATÍVEL A MICRO TRATOR 15CV, MODELO S11800, MARCA SILVA IMPLEMENTOS, NOTA FISCAL N° 000118 ESTADO DE CONSERVAÇÃO ÓTIMO; MICROTRATOR AGRÍCOLA 15CV MARCA MAMUTTH, MODELO MT15, NOTA FISCAL Nº 000118, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ÓTIMO; CARRETA P/ MICROTRATOR TRACIONADA 1500KG, ACOPLÁVEL A MICROTRATOR 15CV, ARCA SILVA IMPLEMENTOS, MODELO SI2300, NOTA FISCAL Nº 000118, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ÓTIMO; ENXADA ROTATIVA, ACOPLÁVEL A TRATOR AGRÍCOLA, MARCA ZKAL, MODELO ERZ 200, NOTA FISCAL Nº 000118, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ÓTIMO; SECADOR DE CAFÉ CILÍNDRICO ROTATIVO C/ CAPACIDADE APROXIMADA DE 95SC, MARCA PALINI & ALVES, MODELO PA-SR/7.6, NOTA FISCAL N° 166175, SÉRIE N° 23211, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ÓTIMO; SECADOR DE CAFÉ CILÍNDRICO ROTATIVO MODELO PA- SR/8. COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 120SC, MARCA PALINI & ALVES, NOTA FISCAL N° 153027, SÉRIE 21793, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ÓTIMO - VIGÊNCIA: 05/05/2025 A 05/05/2030 - PROC. N° 1307/2025 | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 005-2025 - PROC Nº 1307-2025 - AAFAL ASSOCIAÇÃO DOS AGR FAM AGUA LIMPA.pdf | 8.49 MB |
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| Mensal | 08/05/2025 | 2025 | Maio | PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 004-2025 - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ALTO GUANDU - CNPJ Nº 05.827.140/0001-51 - CONCESSÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS: CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE 4,5T, ACOPLÁVEL A TRATOR 75CV, MARCA METALFREITAS, ANO 2024, MODELO MFME-4,5T, COR AZUL, SÉRIE Nº 662, NOTA FISCAL Nº 000.773, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ÓTIMO; BATEDEIRA DE CEREAIS ACOPLÁVEL A TRATOR AGRÍCOLA 75CV, MARCA LUMA, MODELO BC30 COM RODAS, SÉRIE Nº 0124500, NOTA FISCAL Nº 1.070, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ÓTIMO - VIGÊNCIA: 05/05/2025 A 05/05/2030 - PROC. N° 1307/2025 | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 004-2025 - PROC Nº 1307-2025 - ASSOCIAÇÃO AGR FAM DE ALTO GUANDU.pdf | 3.75 MB |
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| Mensal | 08/05/2025 | 2025 | Maio | PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003-2025 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO GUARANI - CNPJ Nº 11.217.144/000-10 - CONCESSÃO DE USO DO EQUIPAMENTO: DESCASCADOR CONJUGADOS PARA BENEFÍCIO DO CAFÉ C/ ELEVADOR, MODELO COM-8 800@ - MARCA PINHALENSE, SÉRIE N° 7690 - VIGÊNCIA: 05/05/2025 A 05/05/2030 - PROC. N° 1307/2025 | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003-2025 - PROC Nº 1307-2025 - ASSOCIAÇÃO PRO AGR FAM DO CORREGO GUARANI.pdf | 4.76 MB |
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| Mensal | 08/05/2025 | 2025 | Maio | PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002-2025 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DE TRÊS PONTÕES - CNPJ Nº 17.320.000/0001-71 - CONCESSÃO DE USO DO EQUIPAMENTO: 01 ARADO FIXO COM 3 DISCOS, MARCA KLR, MODELO 3X28, SÉRIE Nº 24/0622, NOTA FISCAL Nº 14.849, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ÓTIMO - VIGÊNCIA: 05/05/2025 A 05/05/2030 - PROC. N° 1307/2025 | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002-2025 - PROC Nº 1307-2025 - ASSOCIAÇÃO DE PRO RURAIS AGR FAM E MOR DE TRÊS PONTÕES.pdf | 4.08 MB |
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| Mensal | 08/05/2025 | 2025 | Maio | PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001-2025 - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO-A.A.F.M.S.F - CNPJ Nº 36.365.021/0001-58 - CONCESSÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS: SECADOR DE CAFÉ CILÍNDRICO ROTATIVO MODELO PA- SR/9,6. COM CAPACIDADE PARA 9,600L APROXIMADA DE 120SC, MARCA PALINI & ALVES, NOTA FISCAL N° 173583, SÉRIE 23953, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ÓTIMO; ENSACADORA DE SILAGEM CAPACIDADE DE COMPACTAR E ENSACAR 100 SACOS POR HORA, COMPATÍVEL COM SACOS DE 20 LITROS, MARCA SILARE, MODELO: DO CAMPO 35G, NOTA FISCAL N° 58, SÉRIE N° 12961, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ÓTIMO - VIGÊNCIA: 05/05/2025 A 05/05/2030 - PROC. N° 1307/2025 | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001-2025 - PROC Nº 1307-2025 - ASSOCIAÇÃO AGR FAM E MORADORES DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO.pdf | 5.49 MB |
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| Mensal | 05/05/2025 | 2025 | Março | PLANO DE TRABALHO - DODE - TERMO 01 - ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/2024 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP - CNPJ N° 27.002.674/0001-81 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, OU SEJA, DE 30/04/2025 A 29/05/2024 - VALOR: R$ 894.650,74 - PROC. N° 8531/2025 | CONVENIO 03-2024 - TERMO 01 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PROC 8531-2025 - CONFERENCIA SAO VICENTE DE PAULO. (1).pdf | 737.79 KB |
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| Mensal | 25/04/2025 | 2025 | Abril | PLANO DE TRABALHO DO TERMO Nº 001 - ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 005-2024 - SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR - CNPJ 28.522.738/0001-38 - VALOR TOTAL: R$ 225.000,00 ( PARCELA ÚNICA) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - VIGÊNCIA: 24/04/2025 A 24/04/2026 - PROC. N° 5714/2025 | TERMO DE COLABORACAO Nº 005-2024 - TERMO Nº 001 ADITIVO - SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR.pdf | 141.97 KB |
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| Mensal | 14/04/2025 | 2025 | Abril | PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO N° 001-2025 - SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR - CNPJ Nº 28.522.738/0001-38 - VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DA OFERTA DO ATENDIMENTO EM SAÚDE PARA IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS NA ENTIDADE - VIGÊNCIA: 14/04/2025 A 14/04/2027 - PROC. N° 26052/2023 | TERMO DE FOMENTO N° 01-2025 -PROC. N° 2652-2025 - ASILO NINHO DE AMOR.pdf | 213.65 KB |
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| Mensal | 07/04/2025 | 2025 | Março | PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO N° 002-2025 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP - CNPJ 27.002.674/0001-81 - VALOR TOTAL: R$ 600.000,00 - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, COMO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PORTARIA GM/MS 3.590/2024, PROPOSTA 36000580337202400, NOS EXATOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, CONSTANTE NO ANEXO I, O QUAL SE TORNA PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE INSTRUMENTO - VIGÊNCIA: 31/03/2025 A 30/09/2026 - PROC. N° 978/2025 | CONVÊNIO N° 002-2025 - PROC. N° 978-2025 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA (1).pdf | 1.99 MB |
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| Mensal | 07/04/2025 | 2025 | Março | PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO N° 001-2025 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP - CNPJ 27.002.674/0001-81 - VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO, COMO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PORTARIA GM/MS 3.862/2024, PROPOSTA 36000607222202400, NOS EXATOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, CONSTANTE NO ANEXO I, O QUAL SE TORNA PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE INSTRUMENTO - VIGÊNCIA: 31/03/2025 A 30/09/2026 - PROC. N° 977/2025 | CONVÊNIO N° 001-2025 - PROC. N° 977-2025 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA. (1).pdf | 1.99 MB |
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| Anual | 19/03/2025 | 2025 | | PLANO DE TRABALHO - TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001-2025 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE - CNPJ 27.434.240/0001-50 - VALOR TOTAL: R$ 159.600,00 - EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I, BEM COMO A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS (RESOLUÇÃO Nº 109/2009 – CNAS) - VIGÊNCIA: 19/03/2025 A 19/03/2026 - PROC. N° 844/2025 | TERMO DE COLABORACAO N° 001-2025- PROC. N° 844-2025 - APAE.pdf | 294.14 KB |
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| Anual | 12/03/2025 | 2025 | | PLANO DE TRABALHO - TERMO DE FOMENTO N° 002-2025 - ASSOCIAÇÃO DIACÔNICA LUTERANA - ADL - CNPJ 27.002.542/0001-50 - VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 ( PARCELA ÚNICA) - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), POR MEIO DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 202492040005 E 202443830006, PARA FOMENTAR A OFERTA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 17 ANOS E SUAS FAMÍLIAS, REFERENCIADOS NO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ATENDIDOS NA ASSOCIAÇÃO DIACÔNICA LUTERANA - ADL, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I, BEM COMO A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS (RESOLUÇÃO Nº 109/2009 – CNAS). VIGÊNCIA: 12/03/2025 A 12/03/2026 - PROC. N° 3045/2025 | TERMO DE FOMENTO N° 02-2025 - PROC. N° 3045-2025 -ASSOCIAÇÃO DIACÔNICA LUTERANA - ADL - EMENDA FEDERAL 2024 (1) (1).pdf | 360.59 KB |
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| Anual | 12/03/2025 | 2025 | | PLANO DE TRABALHO - TERMO DE FOMENTO N° 001-2025 - SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR - CNPJ 28.522.738/0001-38 - VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 ( PARCELA ÚNICA) - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, ADVINDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202492040005 NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS PARA FINS DE FOMENTAR A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS NA SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR, CONFORME PLANO DE TRABALHO - ANEXO I, BEM COMO A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS (RESOLUÇÃO Nº 109/2009 – CNAS).- VIGÊNCIA: 12/03/2025 A 12/03/2026 - PROC. N° 1722/2025 | TERMO DE FOMENTO N° 001-2025- PROC. N° 1722-2025 - ASILO - EMENDA FEDERAL 2024 (1).pdf | 358.24 KB |
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| Anual | 27/02/2025 | 2025 | | PLANO DE TRABALHO - TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01-2025 - APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AFONSO CLÁUDIO - ES - CNPJ 27.434.240/0001-50 - VALOR TOTAL: 422.400,00 (12 PARCELAS) - COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO PARA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) - SERDIA - VIGÊNCIA: 27/02/2025 A 27/02/2026 - PROC. N° 1669/2025 | TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01-2025 - PROC. N° 1669-2025 - APAE (1).pdf | 550.73 KB |
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| Anual | 18/02/2025 | 2025 | | PLANO DE TRABALHO - TERMO Nº 001 - APOSTILAMENTO – TERMO DE FOMENTO Nº 004/2023 - CNPJ nº 28.482.743/0001-64 - ALTERAÇÃO DO CAMPO DENOMINADO "DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA" DO PLANO DE TRABALHO - PROC. N° 17309/2024
| APOSTILAMENTO - TERMO Nº 001 - TERMO DE FOMENTO Nº 004-2023 - ASSOCIAÇÃO PRÓ-CASA DO MENINO (1).pdf | 0,50MB |
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| Anual | 18/02/2025 | 2025 | | PLANO DE TRABALHO DO TERMO 001 – ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2024 - SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR - CNPJ Nº 28.522.738/0001-38 - VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (10 PARCELAS) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2024 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - VIGÊNCIA: 11/03/2025 A 11/03/2026 - PROC. N° 1052/2025 | TERMO DE COLABORAÇÃO N 004-2024 - TERMO 001 - PRORROGAÇÃO E VALOR - SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE.pdf | 0,16MB |
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| Anual | 18/02/2025 | 2025 | | PLANO DE TRABALHO - TERMO 02 – ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2023 - ASSOCIAÇÃO PRÓ CASA DO MENINO - CNPJ 28.482.743/0001-64 - VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (11 PARCELAS) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023 QUE TEM POR FINALIDADE, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 15 ANOS E FAMILIARES, CONFORME PLANO DE TRABALHO - VIGÊNCIA: 15/02/2026 - PROC. N° 1053/2025
| TERMO DE COLABORAÇÃO N 001-2023 - TERMO 001 - PRORROGACAO DE PRAZO - CASA DO MENINO (1).pdf | 0,37MB |
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| Anual | 18/02/2025 | 2025 | | PLANO DE TRABALHO - TERMO 02 – ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2023 - ASSOCIAÇÃO PRÓ
CASA DO MENINO - CNPJ 28.482.743/0001-64 - VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (11 PARCELAS) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2023 QUE TEM POR FINALIDADE, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 15 ANOS E FAMILIARES, CONFORME PLANO DE TRABALHO - VIGÊNCIA: 15/0/2026 - PROC. N° 1054/2025
| TERMO DE COLABORAÇÃO N 002-2023 - TERMO 001 - PRORROGACAO DE PRAZO - CASA DO MENINO (1).pdf | 0,37MB |
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| Anual | 18/02/2025 | 2025 | | PLANO DE TRABALHO DO TERMO 002 – ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2023 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ Nº 27.434.240/0001-50 - VALOR TOTAL: R$ 36.662,40 (11 PARCELAS) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2023 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - VIGÊNCIA: 15/02/2025 A 15/02/2026 - PROC. N° 845/2025 | PLANO DE TRABALHO - TERMO DE COLABORAÇÃO N 003-2023 - TERMO 002 - PRORROGACAO DE PRAZO - APAE.pdf | 0,16MB |
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| Anual | 26/12/2024 | 2024 | | PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO N° 039/2024 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO GUARANI - CNPJ Nº 11.217.144/0001-10 - VALOR TOTAL: R$ 27.500,00 (PARCELA ÚNICA) - EXECUÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 33 POR MEIO DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 27.500,00 (VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COM O OBJETIVO DE COOPERAÇÃO COM OS ASSOCIADOS - VIGÊNCIA: 26/12/2024 A 26/12/2025 - PROC. N° 17031/2024 | PLANO DE TRABALHO - TERMO DE FOMENTO Nº 039-2024 - ASS DOS PRODUTORES E AGRICULTORE FAM CORREGO GUARANI.pdf | 1,00MB |