Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
GESSICA DEOLINDA RONCETTEFiscal TitularTermo Nos Autos 188/202519/08/202514/01/2026
RAVENA EVANGELISTA DELPUPOOutro FiscalTermo Nos Autos 188/202519/08/202514/01/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LEONARDO LOPES FERREIRAGestor TitularTermo Nos Autos 188/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025019459/2025Apostilamento19/09/2025Constitui objeto do presente instrumento a atualizacao dos dados cadastrais da empresa contratada, visando adequacao da razao social no sistema de Contabilidade, onde a nomenclatura passa de SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES para CONSTRUTORA SOUZA FEVigenteR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp30023-06-25_082752.pdf Contrato 
cp43422-09-25_144848.pdf Termo Apostilamento 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
09/10/2025 0007140/2025 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SOUZA FERNANDES LTDAR$ 47.212,69
17/10/2025 0007248/2025 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SOUZA FERNANDES LTDAR$ 37.990,43
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